Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes